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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:26
Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira devido a manobra brusca de motorista
em alta velocidade. Ela foi arremessada para o lado de fora do ônibus
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:45
Vereadora italiana é punida por racismo contra ministra
Ao lado de um artigo sobre uma tentativa de estupro na Itália cometida por um africano, Dolores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.
Empresa de comercialização de pescados instalada ao lado da residência dos autores. Alegação do
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 17:39
Sem ligação de foto com nota em coluna social, jornal não paga dano moral
A reclamante fez o pedido após a publicação de foto em que estava com uma amiga, ao lado de nota
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Juiz condena por ?saidinha de banco?
informavam as características para um companheiro, que as aguardava do lado de fora do estabelecimento
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Livre convencimento pode substituir laudo técnico
vítima tentou atravessar a pista para chegar ao outro lado e encurtar o caminho para sua casa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:44
Empregador negligente responde por danos estéticos causados por explosão de panela de pressão
No caso, o juiz sentenciante atribuiu a culpa pelo acidente a ambas as partes. Por um lado, ficou
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. IPTU. Porto de Santos. Imunidade.
de instalações no porto de Santos, a condição de co-responsável tributária ao lado da Companhia Docas do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 20:33
Previna-se contra golpe telefônico
chamadas telefônicas. A pessoa, do outro lado da linha diz: "Estamos chamando do Departamento de Segurança da Visa" (ou Diners, ou Amex, ou Mastercard).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal
Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:48
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140
O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:25
Como as sociedades lidam com o Direito Autoral
autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45
Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa
Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:30
Município de Varginha é condenado
Morador receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão do depósito irregular de lixo em um terreno ao lado da sua propriedade
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos
Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:39
TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo
menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra
Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF
Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:04
Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade
da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.